Segurança Jurídica
& Estratégica

Para empresas e pessoas físicas que valorizam confiança, excelência e resultados. Oferecemos soluções jurídicas modernas, personalizadas e preventivas para proteger e fortalecer seu negócio, seu patrimônio e sua família.

Conheça nossas areas de atuação

Atuação estratégica para atender às suas necessidades jurídicas, com foco em qualidade, ética e resultados concretos.

Direito Contratual

Direito Imobiliário

Responsabilidade Cívil

Direito De Familia

No Rosset Linhares Advocacia, a atuação em Direito Contratual é conduzida com seriedade, técnica e visão estratégica, oferecendo suporte tanto na esfera preventiva quanto na contenciosa, a pessoas físicas e empresas que buscam segurança e assertividade em suas relações jurídicas. Nosso compromisso é assegurar que cada contrato firmado por nossos clientes seja construído sobre bases sólidas, minimizando riscos, prevenindo litígios e garantindo respaldo ético e regulatório em todas as etapas.

Nossa Atuação

Reestruturação Contratual: avaliação e adequação dos contratos internos da empresa para prevenir riscos futuros e garantir conformidade com as normas legais vigentes.

  • Resolução Extrajudicial de Conflitos: mediações e negociações contratuais voltadas a soluções rápidas e eficazes.
  • Contratos Empresariais Complexos: análise detalhada do negócio, de seus objetivos e riscos, assegurando operações seguras e bem estruturadas.
  • Elaboração, Revisão e Negociação: suporte integral na formalização de contratos empresariais em diferentes setores da economia.
  • Definição de Estratégias Contratuais: orientação especializada para negociações e celebração de acordos.
  • Pareceres Jurídicos: análises técnicas aprofundadas sobre questões
    contratuais específicas.
  • Auditoria Contratual: mapeamento de riscos e apontamento de medidas preventivas.
  • Gestão Contratual: acompanhamento e apoio contínuo na administração
    dos contratos.
  • Minutas e Consultoria Especializada: elaboração e assessoramento
    em contratos de compra e venda, locações, doações, prestação de
    serviços, empreitada, cessão de know-how e propriedade intelectual.

No Rosset Linhares Advocacia, nossa atuação em Direito Imobiliário vai muito além do modelo tradicional: oferecemos um atendimento personalizado, estratégico e preventivo, voltado tanto a pessoas e famílias quanto a empresas, investidores e imobiliárias. Nosso compromisso é fornecer soluções práticas e eficazes, aliando profundo conhecimento técnico à experiência consolidada no setor. Atuamos desde a análise e estruturação de negócios até a resolução de disputas, com foco em fortalecer a base legal de cada operação e prevenir riscos que possam comprometer resultados.

Nossa Atuação

  • Leilões judiciais e extrajudiciais: assessoria completa na análise,
    participação e acompanhamento de oportunidades.
  • Consultoria para imobiliárias e investidores: suporte jurídico em
    contratos, administração condominial e gestão de negócios imobiliários.
  • Construção Civil e Empreendimentos: orientação em sociedades (SPE e SCP), contratos de investimento, compra e venda, empreitada e arrendamento.
  • Regularização Imobiliária: soluções em usucapião judicial e extrajudicial, revisão de escrituras e registros.
  • Gestão de riscos e Due Diligence: auditoria legal detalhada para
    aquisições de imóveis e empreendimentos, assegurando transparência e segurança.
  • Atuação contenciosa e extrajudicial: acompanhamento de ações possessórias e dominiais, despejo, cobrança, garantias fiduciárias e litígios condominiais.
  • Treinamentos e Consultoria In Company: capacitação voltada para imobiliárias, incorporadoras e construtoras.

No Rosset Linhares Advocacia, atuamos na defesa e na propositura de ações judiciais voltadas à reparação de danos materiais, morais e estéticos, sempre com foco em assegurar justiça e proteção aos interesses de nossos clientes. Nossa atuação abrange a condução estratégica de processos, buscando resultados eficazes e éticos. Análise, elaboração e Resolução de conflitos contratuais

No Rosset Linhares Advocacia, oferecemos uma atuação sensível e estratégica, voltada à proteção das relações familiares e do patrimônio, sempre com ética, sigilo e dedicação. Nosso propósito é garantir segurança jurídica em situações que exigem sensibilidade, cuidado e responsabilidade, oferecendo suporte personalizado antes, durante e após o trâmite processual, tanto na esfera judicial quanto na extrajudicial,  acompanhando cada etapa até a sua completa finalização.

Nossa Atuação

  • Divórcios e Dissolução de União Estável: regulamentação de guarda, alimentos, partilha de bens e visitas.
  • Pactos Antenupciais e Regimes de Bens: planejamento e formalização de disposições patrimoniais antes ou durante o casamento.
  • Alteração do Regime de Bens: procedimentos judiciais para adequação às novas necessidades do casal.
  • Inventários e Sobrepartilha: formalização e complementação da partilha de bens deixados por falecimento.
  • Planejamento Sucessório e Testamentos: organização preventiva para proteção do patrimônio familiar e prevenção de conflitos futuros.
  • Guarda e Ações de Alimentos: fixação, revisão ou exoneração, sempre em defesa do melhor interesse da criança.
  • Reconhecimento de Paternidade (biológica ou socioafetiva):
    procedimentos de filiação e investigação de paternidade.
  • Alienação Parental: medidas judiciais para preservação do vínculo entre pais e filhos.
  • Curatela e Interdição: proteção legal de pessoas incapazes por
    enfermidade ou deficiência.

No Rosset Linhares Advocacia, oferecemos suporte jurídico completo para empresários e empresas em todas as fases do negócio, desde a constituição e organização até a gestão cotidiana e a resolução de litígios complexos. Nossa atuação alia técnica, estratégia e visão preventiva, assegurando solidez jurídica e proteção aos interesses empresariais.
Nossa Atuação

Constituição e Reorganização de Empresas

  • Abertura e encerramento de empresas
  • Alterações contratuais e societárias
  • Estruturação de contratos sociais e reorganização societária
  • Orientação em vendas e aquisições de participações societária.

Contencioso Empresarial

  • Defesa em disputas societárias
  • Ações de cobrança e recuperação de crédito
  • Resolução de litígios contratuais e empresariais
  • Execução de títulos judiciais e extrajudiciais
  • Sustentações orais perante Tribunais de Justiça e Cortes Superiores
  • Atuação em juízos arbitrais, autoridades administrativas e agências reguladoras 

Consultoria e Prevenção de Riscos

  • Elaboração de pareceres para decisões estratégicas
  • Diagnóstico e análise de carteiras processuais em curso
  • Avaliação de riscos contratuais e societários
  • Estratégias preventivas para minimizar passivos e evitar litígios

Consultoria e Prevenção de Riscos

  • Elaboração de pareceres para decisões estratégicas
  • Diagnóstico e análise de carteiras processuais em curso
  • Avaliação de riscos contratuais e societários
  • Estratégias preventivas para minimizar passivos e evitar litígios

No Rosset Linhares Advocacia, oferecemos atuação especializada na proteção dos direitos do consumidor e na defesa de empresas em demandas de consumo. Trabalhamos tanto na esfera judicial quanto na extrajudicial, buscando soluções eficazes para conflitos que envolvem desde contratos bancários e serviços de saúde até questões relacionadas ao transporte aéreo e a vícios ou defeitos em produtos. Com uma abordagem estratégica e preventiva, nosso escritório garante que cada caso seja conduzido com rigor técnico, foco na solução adequada e plena observância dos direitos e deveres das partes envolvidas, sempre visando resultados seguros e justos.

No Rosset Linhares Advocacia, oferecemos assessoria completa em Direito Societário, apoiando empresas e empresários na estruturação, reorganização e gestão de suas sociedades. Nosso trabalho envolve desde a constituição de pessoas jurídicas até a condução de operações societárias complexas, sempre com foco em segurança jurídica e crescimento sustentável.
Nossa Atuação

  • Constituição e Estruturação de Sociedades: criação de empresas,
    associações, cooperativas e fundações, com elaboração e atualização de
    contratos sociais e estatutos.
  • Acordos de Sócios e Acionistas: definição clara das relações
    societárias, assegurando direitos e responsabilidades para prevenir
    conflitos.
  •  Reorganizações Societárias: suporte em aquisições e demais
    operações estratégicas.
  •  Gestão Societária: participação em assembleias, conselhos e órgãos de
    administração, oferecendo suporte jurídico contínuo.
  •  Contratos e Operações Empresariais: elaboração de consórcios,
    acordos de investimento e instrumentos de compra e venda de
    participações societárias.

No Rosset Linhares Advocacia, atuamos com excelência na proteção dos bens intangíveis de nossos clientes, incluindo marcas, patentes, direitos autorais, softwares e demais criações intelectuais. Nosso compromisso é assegurar a exclusividade e a integridade dos ativos intelectuais, promovendo estratégias jurídicas eficazes para sua valorização e defesa.
Nossa Atuação

  •  Registro e Proteção de Marcas e Patentes: acompanhamento completo
    dos processos perante o Instituto Nacional da Propriedade Industrial
    (INPI), garantindo a exclusividade e validade dos registros.
  •  Monitoramento e Gestão de Conflitos: vigilância contínua para
    identificar possíveis violações ou registros conflitantes, com atuação
    preventiva e corretiva.
  •  Atuação em Contencioso: defesa judicial e administrativa em disputas
    relacionadas à propriedade intelectual, abrangendo questões civis e
    criminais.
  •  Consultoria Especializada: orientação estratégica para a proteção de
    informações confidenciais, softwares, obras literárias e científicas, bem
    como transferência e negociação de direitos.
  •  Nomes de Domínio: assessoria em registros, transferências e resolução
    de conflitos envolvendo domínios na internet.

No Rosset Linhares Advocacia, acreditamos que prevenir é a forma mais eficaz de proteger os interesses de nossos clientes. Por isso, oferecemos assessoria extrajudicial e consultoria preventiva, atuando para identificar riscos antes que se transformem em litígios, além de estruturar soluções jurídicas seguras e personalizadas.
Nossa Atuação

  •  Elaboração e Revisão de Contratos: adequação às normas vigentes e
    prevenção de conflitos futuros.
  •  Planejamento Patrimonial e Empresarial: organização estratégica para
    proteção de bens e negócios.
  •  Negociações e Mediações Extrajudiciais: soluções rápidas e eficazes
    sem a necessidade de judicialização.
  •  Diagnóstico de Riscos Jurídicos: análise preventiva para mitigar
    vulnerabilidades e fortalecer a segurança jurídica.
  •  Treinamentos e Orientações Personalizadas: capacitação de equipes
    e empreendedores para decisões seguras.
  •  Atos Notariais e Registrais: suporte completo em inventários, escrituras,
    usucapiões, regularizações e outros procedimentos extrajudiciais.
  • O Rosset Linhares Advocacia oferece assessoria completa e especializada no setor de franquias, auxiliando tanto franqueadores quanto franqueados em todas as etapas do processo. Nossa atuação abrange desde a análise prévia para escolha da franquia até a formatação e gestão de redes já consolidadas, sempre com foco na segurança jurídica e no fortalecimento das relações comerciais.
    Nossa Atuação
  •  Elaboração e Revisão da COF e Contratos de Franquia: cumprimento
    rigoroso da Lei nº 13.966/2019, com atenção especial à transparência e à
    proteção das partes.
  •  Estruturação de Redes de Franquias: suporte jurídico para a criação de
    modelos sólidos e sustentáveis de expansão.
  •  Gestão de Conflitos e Mediação: soluções eficientes em eventuais
    impasses entre franqueador e franqueado.
  •  Fundo de Marketing e Tributação: orientação estratégica para
    organização e otimização das contribuições.
  •  Conselhos de Franqueados: apoio na criação, regulamentação e
    manutenção de conselhos participativos.
  •  Cláusulas de Não Concorrência: aplicação e defesa eficazes em
    conformidade com a legislação e os interesses do cliente.

Entre em contato com nossa equipe jurídica

Estamos preparados para assessorá-lo com segurança, estratégia e precisão. Nossa equipe está pronta para oferecer suporte confiável, com foco em soluções inteligentes e personalizadas

Atenção

A Rosset Linhares Advocacia esclarece que o contato com seus clientes é realizado exclusivamente pelo telefone (41) 99254-0777 ou pelo e-mail bianca@rossetlinharesadvocacia.com. Não são utilizados aplicativos de mensagens ou outras linhas de celular, em nenhuma hipótese, para tratar de assuntos como ordens de pagamento, honorários advocatícios ou custas judiciais. Reforçamos a orientação de que nossos clientes não aceitem comunicações enviadas de outros endereços de e-mail ou números não informados acima.

Em caso de dúvidas, solicitamos que entrem em contato diretamente com nosso escritório pelos canais oficiais mencionados.